O parlamento georgiano aprovou com amplo apoio nesta quinta-feira, 27, um conjunto de projetos de lei referente ao tema LGBT, como proibições à conteúdos LGBT nas escolas, cirurgia de redesignação de gênero e exposição de bandeiras LGBT em edifícios públicos.

O pacote, que foi proposto pelo governista Georgian Dream, ainda pode proibir os eventos do Orgulho LGBT e proibir as emissoras de veicular cenas íntimas envolvendo relacionamentos homoafetivos.

Contudo, o projeto ainda precisa passar por mais duas leituras na Câmara e no Senado para virar lei. Mas o entendimento dos parlamentares é que a aprovação do projeto é certa, já que conta com amplo apoio.

O presidente do Parlamento, Shalva Papuashvili, disse no início deste mês que os legisladores só votariam a segunda e a terceira leitura do projeto durante a sessão parlamentar de outuno, no período que antecede as eleições gerais marcadas para 26 de outubro.

Papuashvili disse que os projetos de lei são necessários para controlar a “propaganda LGBT”, que está “alterando as relações tradicionais”.

Entre outras propostas na legislação, também está previsto que apenas casais heterossexuais possam adotar crianças, bem como impedir que crianças mudem de gênero nos documentos de identificação.

Os direitos LGBT são um assunto controverso na Geórgia, que é um Estado profundamente cristão e a Igreja Ortodoxa tem amplo respeito público.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido pela Constituição do país, por exemplo.

As pesquisas de opinião na Geórgia mostram uma rejeição generalizada da população às relações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto a marcha anual do orgulho de Tbilissi (capital) tem enfrentado diversos confrontos com manifestantes conservadores.

O embaixador da União Europeia na Geórgia disse na semana passada que o processo de adesão ao bloco foi, de fato, prejudicado pela legislação local.