Em 2020, todas as drogas foram descriminalizadas no Oregon sob a Medida Provisória 110, que contou com 58% do apoio dos moradores do estado. A lei ainda direcionou grande parte da receita tributária da maconha do estado para financiar subsídios para serviços de dependência.
Desde então, usuários com pequenas quantidades da maioria das drogas ilícitas recebem apenas uma infração civil se forem pegos pela polícia. A “punição” aos infratores é uma multa de $100 dólares ou podem aceitar uma avaliação de saúde para se livrar da multa.
Dessa forma, o vício e as mortes por overdose dispararam no estado. Mas, em agosto do mesmo ano, 56% dos habitantes do Oregon já reprovavam a lei e tanto democratas quanto republicanos apresentaram projetos para reverter a lei, mas isso nunca aconteceu, até essa sexta-feira.
O Projeto de Lei 4002, que recriminaliza o porte de pequenas quantidades de drogas, foi aprovado pela Câmara em março por 51 a 7, e também recebeu a aprovação do Senado por 21 a 8.
O projeto torna a posse de pequenas quantidades de drogas uma contravenção, punível com até seis meses de prisão. Além disso, a nova medida também permite que a polícia apreenda as drogas e reprima seu uso nas calçadas e nos parques, bem como perseguir os traficantes, que agem com absoluta impunidade e distribuem drogas como se fossem uma loja de conveniência.
O projeto agora segue para a sanção da governadora democrata Tina Kotek, que disse em janeiro que estava aberta para assinar um projeto de lei que revertesse a descriminalização, informou o Oregon Public Broadcasting.
As overdoses de fentanil aumentaram 533% no condado de Multnomah, o mais populoso do estado, entre 2018 e 2022. Segundo um relatório do CDC de 2023, mais de 107 mil pessoas morreram de overdose de janeiro de 2019 a junho de 2022. Desses, mais de dois terços estavam ligados ao fentanil.
O fentanil é até 50 vezes mais potente que a heroína e cerca de 100 vezes mais forte que a morfina como analgésico. Mesmo em doses relativamente pequenas, o fentanil pode ser mortal. Por causa de sua potência, muitas vezes é adicionado a outras drogas, como heroína, para se tornar mais duradouro.