O Itamaraty colocou sob sigilo de cinco anos os seis ofícios que enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições na Venezuela, informou o jornal O Globo.
A descoberta do sigilo foi descoberta após o jornal entrar com um pedido para obter os documentos através da Lei de Acesso à Informação.
Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, foram solicitados os ofícios depois que o governo Lula pressionou o TSE a enviar servidores para acompanhar as eleições na Venezuela. O órgão, contudo, “recuou e não enviou seus funcionários”.
Os seis ofícios do Itamaraty enviados ao TSE vieram da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela e foram classificados como “reservados” pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores.
Ainda segundo o Itamaraty, os primeiros três documentos tratam de temas como “observação internacional às eleições presidenciais venezuelanas”, “registro eleitoral nas eleições venezuelanas” e “convite a representantes do TSE para que observem as eleições presidenciais.
Os documentos foram enviados para o TSE ainda na gestão de Alexandre de Moraes, que deixou a presidência do tribunal só em junho.
Em maio, o TSE anunciou que não mandaria ninguém para a Venezuela.
Depois que Carmén Lúcia tomou posse como nova presidente do TSE em 3 de junho, mais três ofícios foram enviados pelo governo Lula à Corte, mostrando que, apesar da posição pública do TSE, o Itamaraty ainda insistia no assunto.
Em 17 de julho, o TSE mudou radicalmente de posição e passou a dizer que enviaria dois servidores da área técnica do Tribunal para Caracas.
Embora os técnicos escolhidos para a missão fossem experientes e respeitados no TSE, a decisão da ministra provocou mal-estar na Corte e levantou o temor de que o envio de servidores do Poder Judiciário fosse interpretado como um endosso a um pleito marcado por ameaças, opressão, violações dos direitos humanos e fraude.
Após o ditador criticar publicamente as urnas do Brasil, dizendo que as eleições poderiam ser fraudadas, a ministra cancelou o envio de servidores.