A gigante farmacêutica deve ter mais uma proposta para resolver o litígio com milhares de pessoas, que acusam o talco da empresa de causar câncer de ovário, recusada pela Justiça dos Estados Unidos.

Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde classificou o talco como “provavelmente cancerígeno” para os seres humanos após um estudo publicado pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), uma agência intergovernamental que faz parte da própria OMS.

Eron Evans morreu em 2016, aos 41 anos, vítima de câncer no ovário, que a família culpa o talco “Johnson Baby Talco” da farmacêutica como responsável pelo surgimento da doença.

Evans não é o único caso, muito pelo contrário. Milhares de outros demandantes processam a Johnson & Johnson pelo mesmo motivo.

A farmacêutica teve duas tentativas de negociações anteriores, em 2021 e 2023, recusadas nos tribunais.

A Johnson & Johnson propôs um terceiro acordo chamado “plano de organização” em maio, no valor de US$ 6,48 bilhões ao longo de 25 anos, para encerrar todos os processos judiciais envolvendo o talco cancerígeno da multinacional, de suas subsidiárias e fornecedoras de suprimentos.

Porém, a oferta para cobrir todos os casos é considerada baixa por um grupo de advogados que defende os consumidores americanos afetados.

Com um provável impasse, a farmacêutica já está planejando uma controversa manobra jurídica de declarar falência para limitar sua responsabilidade e criar um fundo para pagar as vítimas, segundo uma série de investigações da Reuters.

A falência de “duas etapas do Texas” envolve transferir seu passivo de talco para uma subsidiária recém-criada, a LLT, que então declarará o Capítulo 11 (falência), forçando todos os demandantes a um acordo e sem exigir que a própria farmacêutica declare falência.

Contudo, a empresa necessita dos votos de 75% de seus requerentes antes que a subsidiária possa pedir a um juiz de falência que imponha o acordo a todos eles.

Mas uma coalizão de advogados de outros demandantes está reagindo, dizendo que a manobra de falência da J&J não deveria ser legalmente permitida, dado que a própria empresa é imensamente lucrativa, e que sua oferta de US$ 6,48 bilhões é muito baixa.

Os advogados, liderados por Jim Murdica, ainda acusam a J&J de abusar do sistema de falências para negar o direito dos demandantes de prosseguir com um julgamento por juri.

De acordo com esse plano de falência, caso sobrevivesse a desafios legais, os pagamentos para casos individuais seriam determinados pelos administradores de um fundo criado para pagar indenizações.

O pagamento médio por um processo de câncer de ovário provavelmente ficará entre US$ 75.000 e US$ 150.000, de acordo com uma estimativa da subsidiária da J&J em documentos do plano de falência revisados pela Reuters.

No total, mais de 61 mil pessoas processam a empresa por conta do seu talco cancerígeno. No entanto, o número pode passar dos 100 mil quando se contam os demandantes que não quiseram processar, segundo Erik Haas, vice-presidente global de litígios da J&J.